O Congresso

Justiça Digital e Unasul

O II Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial: Justiça Digital nasceu da necessidade de acelerar os processos de integração judicial entre países com base histórica comum e níveis de desenvolvimento sócio-econômico diversos. Enquanto a Europa e alguns países latino-americanos avançam céleres em muitos campos da cooperação judicial, outros ainda caminham a passos lentos, com necessidades de desenvolvimento de mecanismos e ferramentas, tanto jurídicas como tecnológicas.

A partir dos debates realizados no I Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial: O Juiz e a Conectividade, realizado em Barcelona, em novembro de 2007, ficou clara a necessidade de criação de uma base comum de conhecimentos do judiciário Ibero-americano para compartilhamento das experiências bem sucedidas nos diversos judiciários em todos os níveis.

Em meio a esse contexto, temos o fato novo do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas - UNASUL, através do qual Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, criaram uma entidade de personalidade jurídica internacional, inspiradas nas Declarações de Cuzco (8 de dezembro de 2004), Brasília (30 de setembro de 2005) e Cochabamba (9 de dezembro de 2006).

No marco de UNASUL se potencializam os ideais de cooperação e integração judiciais da Rede Latino-americana de Juízes, desde a coincidência e comunhão por outorgar prioridade ao diálogo entre os soberanos poderes judiciários de cada país, com alvos ao projeto-maior de eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social e a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias regionais e internacionais.

Por essas razões, o II Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial está consagrado à JUSTIÇA DIGITAL, agora no marco notável da UNASUL. Cooperação inter-jurisdicional e interação digital nunca na história das Américas foram tão urgentes e oportunas.