Segunda-feira, 19 de novembro de 2007
16.00 horas - Registro e entrega de documentação
18.00 horas - Boas-vindas e Inauguração.
18:30 horas - Conferência inaugural
“O Modelo Constitucional do Juiz”.
Magistrado Carlos Gómez Martínez, Presidente da Audiência Provincial de Palma de Mallorca, Membro do “Grupo de Especialistas sobre independência, eficácia e papel dos juizes” do Conselho Europeu, Ex-diretor da Escola Judicial Espanhola.
19:30 horas - Coquetel de Abertura
Terça-feira, 20 de novembro de 2007
10:00 horas - Painel 01
Tecnologias da informação e do conhecimento aplicada a educação profissional.
• O uso das novas tecnologias na formação dos operadores do direito
Alfonso Bustos Sanchez – Professor da Universidade Autônoma do México - México.
• A formação do juiz espanhol na sociedade do conhecimento
Felix Azón Vilas, Magistrado membro do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, professor da Universidade Pompeu Fabra em Barcelona e representante da Escola Judicial Espanhola na Rede Européia de formação Judicial – Espanha.
• Presidente de mesa: Luis Felipe Salomão, Desembargador, Diretor da Escola Nacional de Magistrados brasileiros - Brasil
12:00 horas – Painel 02
As tecnologias da informação e o conhecimento a serviço da justiça ibero-americana no século XXI.
• Tecnologia da informação aplicada no âmbito judicial
Osterne Feitosa – Mestre em administração pela Universidade de Boston (EUA), Professor da Escola Superior de Magistrados do Ceará – Brasil
• A e-justiça na Iberoamérica: Um índice para medir sua situação.
Agustí Cerrillo Martinez, Professor e Diretor do programa de Direito da Universitat Oberta da Catalunha – Espanha.
• Presidente de mesa: Eva Pons Parera, Professora titular de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona - Espanha.
Quarta-feira, 21 de novembro de 2007
10:00 horas – Painel 03
Cooperação Judicial e Espaço Jurídico Europeu.
• Espaço Jurídico europeu.
Enoch Albertí Rovira, Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona – Espanha
• Cooperação Judicial civil e Penal na União Européia
Georgina Garriga Suau – Professora Titular Escola Universitària d'Estudis Empresarials da Universidade de Barcelona – Espanha
• Cooperação Judicial e Integração.
Ricardo Alonso Gracia, Catedrático de Direito Comunitário da Universidade Complutense de Madri – Espanha.
12:00 horas - Painel 04
As Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento e os Direitos Sociais.
• O uso das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento e os Direitos Sociais
Antonio Baylos Grau, Catedrático da Universidade Castilla-la Mancha - Espanha
• Integração Européia e Direitos Sociais
Gerardo Pissarelo Prado, Professor de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona - Argentina
• Direitos Sociais e as Novas Tecnologias na visão do Tribunal Supremo da Espanha
Fernando Salinas Molina, Magistrado da Sala Trabalhista do Tribunal Supremo da Espanha - Espanha.
16:00 horas
• Visita ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha
18:00 horas
• Visita e coquetel de boas vindas no Conselho Consultivo do Governo da Catalunha
Quinta-feira, 22 de novembro de 2007
10:00 horas - Painel 05
Cooperação Judicial na Ibero-américa.
• O projeto de Código de Cooperação Inter-jurisdicional para Ibero-américa
Carlos Manoel Ferreira da Silva, Advogado, membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual - Portugal.
Juan Antonio Robles Garzón, Catedrático de Direito Processual da Universidade de Málaga – Espanha.
• A Cooperação Judicial no âmbito Ibero-americano.
Ramón Viñas Farré, Catedrático de Direito Internacional da Universidade de Barcelona – Espanha
• A Experiência Européia em Redes de Cooperação
Maria Lourdes Arastey Sahún, Magistrada do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, professora da Universidade de Barcelona e Experta Social da Rede de Expertos em Direito da União Européia - Espanha.
• Presidente de mesa: Luís Ernesto Vargas Silva, Magistrado, Vice-presidente de Altos Estudos y Pesquisas da REDLAJ – Colômbia.
12:00 horas - Painel 06
Direitos Fundamentais e integração das nações.
• Direitos fundamentais a luz do Tribunal Constitucional Espanhol.
Miguel Ángel Aparício Pérez, Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona e Diretor da Faculdade de Direito - Espanha.
• Os Direitos e Liberdades Fundamentais na União Européia
Rafael de Asís Roig, Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade Carlos III de Madri – Diretor do Instituto de Direitos Humanos Bartolomé de las Casas. - Espanha.
• Presidente de mesa: César Ásfor Rocha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil – Brasil
18:30 horas
Apresentação do Projeto “Prêmio Innovare. A justiça do século XXI”.
Pedro Freitas, Advogado, Diretor jurídico da Companhia Vale do Rio Doce S/A - Brasil
19:00 horas - Conferência de encerramento
O Supremo Tribunal do Brasil e a Cooperação Judicial nos países Ibero-americanos.
Gilmar Ferreira Mendes – Ministro, Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil - Brasil.
20:00 horas – Cerimônia de encerramento
21:00 horas - Jantar dançante
Sexta-feira, 23 de novembro de 2007
11:00 horas – Assembléia Ordinária da Rede Latino-americana de Juízes |
